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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Danos morais e materiais e o cheque pré-datado
André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
A saúde é direito de todos e dever do Estado
André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Os cartões e suas vulnerabilidades
André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
A assistência à saúde do preso. Obrigação do Estado.

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Argüição de incompetência. Rejeição.

Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Seguro Obrigatório DPVAT

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:18
Juiz absolve Rebeca Gusmão por falta de prova
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, absolveu a atleta Rebeca Gusmão da acusação de falsidade ideológica.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:16
Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:07
Eleições sob a ótica da cidadania

Por Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:55
Estudos práticos sobre processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:48
Alguns malefícios advindos da industrialização da prestação jurisdicional

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

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